terça-feira, 15 de abril de 2014

STF julga de forma política mesmo?

Olá!

O atual governo nacional insiste que o STF fez julgamento político no caso do Mensalão (AP 470)...

E o exército de defensores dessa ideia diz a mesma coisa... Juristas "jogam" com as palavras e podem, caso o texto permita, dizer que é verdade ou que é mentira...

Aí, vem o caso da CPI da Petrobrás, onde o atual governo e seus defensores no Senado dizem que ter 4 assuntos sobre a mesma Petrobrás é não ter um único fato e, portanto, é estar fora do regimento o pedido de tal CPI... mas os mesmos senadores defensores do governo atual querem uma CPI que tenha os mesmos 4 assuntos que não são regimentais, desde que acrescente o caso do Metrô de São Paulo e do porto de Pernambuco na mesma CPI... Se 4 assuntos sobre a mesma Petrobras era contra o regimento, como os mesmos 4 assuntos agora podem, desde que se amplie ainda mais para além da Petrobras, acrescentando outras coisas mais na mesma CPI?

Bom... o atual governo que diz que o STF faz julgamento político, recorre ao mesmo STF para garantir que sua CPI mais ampla (e até mais contra o regimento que a primeira pedida, apenas com a Petrobras, se é que estava mesmo contra o regimento) seja a definida...

Se o STF disser que não é assim, que tem que ser em separado, vão dizer que o julgamento é político...

Se o STF disser que pode juntar tudo, as investigações não irão tão afundo, pois a ideia é fazer apenas um "cabo de guerra" entre os assuntos, sem fazer aparecer tanta coisa assim... como foi a CPI dos Bingos, apelidada de CPI do Fim do Mundo, pois tudo que se podia imaginar foi chamado para aquela CPI que, sem foco, não avançou tanto quanto poderia e ainda foi motivo de chacota...


Esse é o ponto que chegamos: se a investigação for feita, é apenas política... se não for feita com a profundidade que merece, não teremos a devida resposta... Na verdade, a CPI ampla é mais política que a primeira, só da Petrobras, pois com a CPI ampla é possível o "cabo de guerra" na mesma reunião, não deixando que o assunto avance quando for interessante parar um assunto, aí se fala do outro... Mas se tivermos mais de uma CPI... pode ser que em cada uma se avance um pouco, pois se tentarem trazer assuntos da outra CPI para a reunião de um dos assuntos, a presidência pode colocar a "casa em ordem" e focar no assunto da CPI específica e deixando claro que se fale da outra na outra reunião... e mesmo que sejam separadas, ainda vão ficar aproveitando as falas para falar da outra... mas... pelo menos... avança um pouco mais se for em separado...

Forte abraço!

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