Olá, pessoal!
Hoje eu quero fazer um alerta sobre as Eleições. Nada de falar bem ou mal de determinado candidato, nem falar de algo certo ou errado. Tenho memória e espero que o Povo Brasileiro exercite a sua antes do voto, e mais que isso, que avalie o momento atual. Para escolher, que possamos avaliar as pessoas que estão pedindo nosso voto e que possamos lembrar do passado dessas pessoas, bem como das coligações que elas representam!
Mas com a proximidade do pleito, acredito que vamos começar a receber as velhas mensagens que circulam todos os anos pela internet e que o envio é intensificado neste momento:
"VOTO NULO PODE ANULAR UMA ELEIÇÃO! VOTE NULO QUE SE MAIS DE 50% DOS VOTOS FOR NULO, A ELEIÇÃO TEM QUE SER FEITA NOVAMENTE! FAÇA SEU PROTESTO E VOTE NULO".
É uma pena, mas muitos entram nessa história, achando mesmo que a lei defina algo assim.
Eu lamento! Isso não é verdade! A nulidade de uma eleição não passa necessariamente pelo número de voto nulos! E como o Código eleitoral usa a palavra "nulidade", algumas pessoas interpretam erradamente o texto...
Cito abaixo o texto que gera em alguns essa interpretação de que votos nulos no processo de votação pode anular a eleição:
O artigo 224 do Código Eleitoral estabelece que "se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias."
Só que a "nulidade" não é "votos nulos" e sim votos que sejam considerados errados, com alguma fraude, ou algo do tipo. A nulidade da votação, diferentemente da nulidade do voto, em que este é atingido individualmente, atinge todo o pleito, ou até mesmo um único voto, mas por haver irregularidade ou ilegalidade. E a nulidade da votação está prevista no artigo 220 do referido Código Eleitoral.
Resta, então, a necessidade de indicação desse Código. Para ler, clique aqui! E caso o TSE tire esse link do ar, faça uma pesquisa no seu site/mecanismo de buscas sobre "Código Eleitoral".
Algumas pessoas realmente interpretam erradamente o texto, por conta da palavra utilizada. Outras, apenas passam para frente, sem nem confirmar a veracidade do fato. E há aqueles que sabem da verdade mas mesmo assim, agindo de má fé, passam o assunto para frente, porque querem que o candidato que está na frente em pesquisas, caso confirme isso nas urnas, ganhe com mais facilidade a disputa eleitoral.
Passe para frente este artigo! Sei que não irei atingir todos que irão receber as famosas mensagens do momento eleitoral, chamando para o "voto nulo". Mas você que está lendo poderá ajudar a esclarecer outras pessoas!
Não estou pregando contra ou a favor de qualquer tipo de voto! Mas se você resolver anular seu voto, o faça sabendo que seu ato apenas tira de você o direito de participar do processo de escolha! Você participa obrigatoriamente da votação, mas se votar nulo, perde o direito da escolha! Essa é a questão do "dever" e do "direito" no processo eleitoral - dever: obrigatoriedade do voto; direito, poder ou não escolher.
Porque, por exemplo, se no dia da votação tivermos 100 milhões de votos no total e 60 milhões for de votos nulos (60% - acima dos 50% pregados como necessários), mas a justiça eleitoral entender que o processo eleitoral não é passivo de nulidade, os 40 milhões que votaram em alguém irão decidir por todos!
Lei é assim: alguns não entendem por conta do uso das palavras e por encontrarem algo parecido com o que entendem, já assumem a interpretação, mas nem sempre é a certa. E, claro, há os que só passam para frente, sem checar a informação! O duro é quando parte de alguém que entendeu, mas quer ter benefício do fato de alguns entenderem errado e outros não checarem a informação...
ok... tenho dever de votar e direito de escolher...
ResponderExcluirporem se minha opinião é contra a obrigatoriedade do voto e não desejo escolher entre nenhum dos candidatos... oq me resta?
VOTO NULO...
acredito q mtos acabam votando em um candidato simplesmente para não eleger o adversário... e isso não está certo...
a maioria não vota em um candidato pq acredita q ele é bom pro país e sim pq o outro poderá ser pior... estão nivelando a política por baixo...
as coisas começarão a mudar quando o povo tomar uma atitude diferente do comodismo e aceitação...
a política brasileira tá uma vergonha... é preciso uma reforma partidária urgente... enqto políticos tiverem mordomias, fortunas e favorecimento perante a lei... continuarei votando nulo, mesmo sabendo q isso possa não cancelar uma eleição...
e quando 40% da população decidir quem será eleito (como o ex. citado acima) é porque a maioria da população concorda que é necessário uma reforma / revolução... assim espero que algo diferente aconteça...
portanto... VOTO NULO não é perder direito de se manifestar como cidadão...
e vc? votará em um candidato pq realmente acredita que ele possa fazer a diferença no seu mandato? ou vota para que o outro(a) não se eleja?
Vinicius
Olá!
ResponderExcluirAté o momento, tenho candidato para Presidência, Governo do meu Estado e ao Senado. Ainda não tenho para Deputados Estadual e Federal. Posso mudar de opinião, pois assisto horário eleitoral e acompanho as notícias.
No texto, escrevi que não prego a favor ou contra qualquer tipo de voto! Apenas alertei para UM ERRO de interpretação ou até mesmo uma tentativa de abusar da boa fé de pessoas, dizendo que o Voto Nulo anularia a eleição. O texto da Lei não diz isso! E é contra essa MENTIRA que estou lutando neste post...
A reforma deveria ter sido feita pelo atual Presidente, que tem altos níveis de aprovação. Se fosse para levar em conta a vontade popular, o atual governo já teria feito reforma tributária e política. Porque o povo quer e o povo aprova (pelos órgãos de pesquisa de popularidade) esse governo. Perdeu-se uma chance de ouro! Por falta de vontade política e não de aprovação ou vontade popular.
Ao escrever algo assim pode parecer que não gosto do PT, o que não é verdade. Apenas sei notar que o Brasil perdeu uma ótima chance! E se não foi feito com vontade popular e com a aprovação do governante, sinceramente, não acho que será feito por voto nulo. Apenas é meu palpite...
Obrigado pela visita e pelo comentário!
Abraços!
Caco Borba
Muito obrigado por nos seguir e participar do nosso blog, valeu muito a dica.
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